Missão

Prestar serviços jurídicos com excelência e precisão, oferecendo soluções inovadoras para o alcance de resultados expressivos que garantam a  satisfação de seus clientes, tendo sempre como norte a idéia de uma sociedade mais justa e igualitária.

Visão

Ser reconhecida como referência nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Condominial e Direito Civil, em especial no que tange à Responsabilidade Civil, sempre com a meta de atingir o melhor interesse do cliente.

Valores

- Precisão

- Foco no interesse do cliente

- Responsabilidade

- Ética

​Áreas de Atuação

​Direito

Trabalhista

O Direito Trabalhista, também chamado de Direito do Trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ele é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).

Sob a vigência da Reforma Trabalhista ocorrida em 2017, novos casos e novas situações têm surgido, motivo pelo qual o escritório Davi Leite Advogado fornece a seus clientes as melhores e mais recentes soluções, seja de forma consultiva, seja de forma contenciosa. Completa assessoria em rotinas trabalhistas, incluindo a análise e auditoria em procedimentos internos da empresa, com atuação destacada na elaboração de pareceres, contratos de trabalho específicos, Reclamações Trabalhistas, acompanhamento de Perícias e em especial, na realização de Acordos Extrajudiciais homologados judicialmente, inovação trazida pela Lei. 13.467/2017 e que permite um amplo espectro de atuação. No campo litigioso, o Davi Leite Advogado tem atuação em todas as instâncias tanto no contencioso administrativo quanto judicial, através da elaboração de Reclamações Trabalhistas, Defesas, Recursos, Memoriais, além da realização de audiências e sustentações orais.

• Ações Trabalhistas

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• Rescisão indireta

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• Indenização por acidente de trabalho e doença ocupacional

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• Ações que tratam sobre Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade

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• Acompanhamento de perícia

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• Acordos Extrajudiciais

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• Fiscalização do Ministério do Trabalho

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• Benefícios Acidentários e Previdenciários

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• Outros

​Direito

Civil

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio de condições. Desta forma, buscamos o amparo do direito civil com o objetivo estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, efetivamente desenvolvendo trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, família, sucessões e afins. Muitos são os instrumentos judiciais de um advogado civilista para atuar no caso concreto. Alguns deles podem ser encontrados na relação abaixo:

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• Direitos do Consumidor

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• Elaboração e Revisão de Contratos / Distratos e Rescisões

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• Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos

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• Posse e Propriedade

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• Locação de Imóveis

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• Direito Condominial:

- Consultoria e assessoria para Condomínios

- Cobrança de Taxa de Condomínio

- Acompanhamento em Assembleias Condominiais

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• Direitos de Vizinhança

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• Mudança de Nome e Retificação de Registro

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• Responsabilidade Civil

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• Obrigações

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• Benefícios Acidentários e Previdenciários

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• Direito Administrativo

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• Direito Imobiliário / Condominial

​

• Outros

​Direito do Consumidor

É o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. O Direito do Consumidor assegura que o consumidor possa recorrer ao

Judiciário para a prevenção e reparação de danos morais e patrimoniais decorrentes da falha no fornecimento de bens e prestação de serviços. Nessa seara, atuamos em:

• Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação – Responsabilidade Civil:

- Restrição Indevida no Serasa / SCPC / Banco Central / Cartórios

- Atraso na entrega de imóvel comprado na planta e lucros cessantes

- Cancelamento ou bloqueio de linha telefônica fixa ou celular

- Atraso e cancelamento de vôos ou overbooking

- Danos morais pela perda de tempo útil

- Fornecimento de cartão de crédito não solicitado

- Erro médico

- Recusa em cobrir tratamento médico

- Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde

- Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet

- Cobranças abusivas

- Devolução de cheque ou desconto de cheque antes da data estipulada

- Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente

- Compras de produtos com defeitos

- Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água

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• Cobrança Indevida

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• Comissão de corretagem

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• Compras pela internet

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• Direito do consumidor no financiamento imobiliário

​Direito 

Digital

O Direito Digital é o resultado da relação entre o Direito e a Ciência da Computação, sempre empregando novas tecnologias. Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo digital. Como consequência desta interação e a comunicação ocorrida em meio virtual, surge a necessidade de se garantir a validade jurídica das informações prestadas, bem como das transações, através do uso de certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais do Direito, ferramentas

computacionais que simplificaram e aperfeiçoaram suas tarefas. Entretanto, essa mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes, como a violação de direito autoral.

Buscando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, estudiosos de ambas as áreas se unem na análise forense computacional.

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O Direito Digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicadas até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas (Direito Civil, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito Contratual, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Internacional etc).

Pode-se acrescentar que, o Direito Digital é a evolução do próprio Direito, vez que não se trata de uma nova área, mas sim de todas as áreas já existentes e conhecidas no âmbito jurídico que diante dos fatos e evolução passam a integrar questões tecnológicas. Assim, o Direito Digital abrange todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como também introduz novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas.

​Direito 

Empresarial

O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão:

• Estudo e criação da Empresa

• Relações de Direito Concorrencial

• Relações de Direito Intelectual e Industrial

• Contratos Mercantis

• Sociedades Comerciais

• Falências e Recuperação Judicial

• Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos

• Atuação em Litígios na área Empresarial

• Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais.

• Direito Societário

• Outros

​Direito de 

Família

O Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

• Adoção

• Alienação parental

• Pensão Alimentícia (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução)

• Casamento

• Divórcio (consensual ou litigioso)

• Homoafetividade

• Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc)

• Guarda e visitação

• Pacto Antenupcial

• Planejamento patrimonial e sucessório

• Partilha de Bens (formalização, anulação, etc)

• Poder Familiar

• Regime de Bens

• Registro Civil

• Tutela

• Interdição (Curatela de incapazes)

• União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução)

• Autorizações para Viagens de Menores

• Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo

• Outros

​Direito de 

Sucessões

O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.

Atualmente, tem crescido o interesse pelo planejamento sucessório, modalidade

• Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório

• Promoção de Composição entre Herdeiros

• Inventário Judicial e Extrajudicial

• Arrolamentos e Alvarás

• Cessão de Herança

• Partilhas

• Anulação de Partilha

• Testamentos

• Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária

• Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc)

• Outros

​Direito de 

Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no direito de propriedade.

• Assessoria na Negociação e Elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda

• Ações Renovatórias de Locação

• Ações de Despejo

• Usucapião e Adjudicação Compulsória

• Distratos

• Rescisão de Contratos Imobiliários por atraso na entrega

• Formalização e Implementação de Garantias Reais em Hipoteca

• Atuação perante os Órgãos de Registro Imobiliário e Prefeituras para Regularização     Imobiliária

• Permuta de imóveis

• Assessoria Preventiva e Contenciosa relacionada a Imóveis

• Outros